Comissão para o Esclarecimento Histórico
A Comissão para o Esclarecimento Histórico (em castelhano: Comisión para el Esclarecimiento Histórico, CEH) foi a comissão da verdade e reconciliação da Guatemala. Sua criação foi acordada após a assinatura do Acordo sobre o estabelecimento da Comissão para o Esclarecimento Histórico das violações de direitos humanos e atos de violência que causaram sofrimento à população guatemalteca, em 23 de junho de 1994. A Comissão teve a mandato para "Elaborar um relatório que contenha os resultados das investigações realizadas e que ofereça elementos objetivos de julgamento sobre o que aconteceu durante este período, abrangendo todos os fatores, internos e externos."[1]
A Comissão para o Esclarecimento Histórico da Guatemala foi criada como resposta às milhares de atrocidades e violações de direitos humanos cometidas durante as décadas da guerra civil que começou em 1962 e terminou no final da década de 1990 com acordos de paz facilitados pelas Nações Unidas.[2] A comissão funcionou sob um mandato de dois anos, de 1997 a 1999, e empregou três comissários: um homem guatemalteco, um homem não nacional e uma mulher maia.[3] O mandato da comissão não era julgar, mas esclarecer o passado com "objetividade, equidade e imparcialidade".[4]
Entre outras coisas, a comissão revelou que mais de 200.000 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o conflito e atribuiu 93% das violações às forças do Estado e grupos paramilitares relacionados.[5] A comissão observou que durante o conflito a distinção entre combatentes e não combatentes não foi respeitada e como resultado muitas crianças, padres, líderes indígenas e mulheres e homens inocentes foram mortos.[6] A CEH tinha como objetivo incutir a harmonia nacional, promover a paz, fomentar uma cultura de respeito mútuo em relação aos direitos humanos e preservar a memória das vítimas do conflito.[7]
Referências
- ↑ Asociación Americana de Avance de la Ciencia: Mandato 1999.
- ↑ Mersky, Marcie (7 de março de 2005). Human Rights In Negotiating Peace Agreements: Guatemala. (PDF). Belfast: The International Council on Human Rights Policy. p. 3
- ↑ United States Institute of Peace. «Truth Commission: Guatemala». United States Institute of Peace
- ↑ Historical Clarification Commission (CEH) (1999). Guatemala: Memory of silence. Guatemala City: Historical Clarification Commission. p. 11
- ↑ Historical Clarification Commission (CEH) (1999). Guatemala: Memory of silence. Guatemala City: Historical Clarification Commission. pp. 17–23
- ↑ Historical Clarification Commission (CEH) (1999). Guatemala: Memory of silence. Guatemala City: Historical Clarification Commission. pp. 11–69
- ↑ Historical Clarification Commission (CEH) (1999). Guatemala: Memory of silence. Guatemala City: Historical Clarification Commission. pp. 11–15
Bibliografia
- Asociación Americana para el Avance de la Ciencia: Mandato (1999). «Mandato y procedimiento de trabajo» (edição online). Memoria del Silencio. Cópia arquivada em 6 de maio de 2013
- Comissão Nacional de Reconciliação; Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (29 de março de 1990). «Acuerdo de Oslo, Acuerdo básico para la búsqueda de la paz por medios políticos» (PDF). Oslo, Noruega: Naciones Unidas. Consultado em 12 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 22 de setembro de 2015
- Comisión para el Esclarecimiento Histórico: Marco Jurídico (1999). «Las Violaciones de los Derechos Humanos y Los Hechos de Violencia: Marco Jurídico» (edición en línea). Programa de Ciencia y Derechos Humanos, Asociación Americana del Avance de la Ciencia. Consultado em 20 de setembro de 2014. Cópia arquivada em 6 de maio de 2013
- Governo da Guatemala; Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca; Nações Unidas (12 de dezembro de 1996). «Acuerdo sobre bases para la incorporación de la Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca a la legalidad» (PDF). Madrid, España: Naciones Unidas. Consultado em 26 de abril de 2020. Cópia arquivada (PDF) em 30 de março de 2016 !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)
- Nações Unidas; Governo da Guatemala; Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (29 de dezembro de 1996). «Acuerdo de Paz Firme y Duradera» (PDF). Ciudad de Guatemala, Guatemala. Consultado em 12 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 15 de junho de 2015 !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)
