Direitos LGBT em Anguila

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em Anguilla enfrentam desafios legais não vivenciados por residentes não LGBT. A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal em Anguilla, mas casais do mesmo sexo não podem se casar ou obter parcerias civis. A lei anguilana não proíbe discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

A atividades sexual entre pessoas do mesmo sexo é legais em Anguilla desde 2001. A legalização da homossexualidade foi o resultado de uma ordem do Conselho Privado do Reino Unido e afetou as leis que criminalizavam a homossexualidade em outros territórios ultramarinos caribenhos do Reino Unido.^[1]

A idade de consentimento é maior para homossexuais (18) do que para heterossexuais (16).^[2]

O Casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões civis não são legais em Anguilla, e é um dos territórios ultramarinos britânicos que não tem nenhuma legislação sobre as parcerias civis, contudo esse tipo de cerimônias não legais de casais do mesmo sexo já ocorreram na ilha.^[3]

O Estado do Ato de Casamento define "casamento" como a união de um homem e uma mulher como marido e mulher."^[4]

Não é conhecida nenhuma proteção legislativa para as pessoas LGBT nas leis locais de Anguilla. A Constituição condena a discriminação em base de "raça, opiniões políticas, cor, crença, sexo ou lugar de origem", não fazendo menção alguma a orientação sexual ou identidade de género.^[5]

Devido à pequena população de Anguilla, não existem muitas cenas gays na ilha. Não há organizações gays, bares e clubes ou eventos do orgulho LGBT. Um pequeno protesto aconteceu em 17 de maio de 2011, marcando o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.^[6]

Vários casais do mesmo sexo que já viajaram para esta ilha em férias disseram que a ilha é "gay-friendly" e que tem "gente calorosa, as melhores praias e o melhor pôr-do-sol do mundo e restaurantes fantásticos", mas também "muito tranquilo". Os casais costumam dizer que ninguém foi discriminatório em momento algum". No entanto, a situação para os habitantes podem ser um pouco diferente. Anguilla, como muito de outras ilhas caribenhas, acredita-se que tenha um "leve clima de homofobia" que contribui para esconder as suas identidades LGBT.

Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal	(Desde 2001)
Idade igual de consentimento
Leis antidiscriminação no emprego
Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviços
Leis antidiscriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio)
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Reconhecimento de casais do mesmo sexo
Adoção de enteados por casais do mesmo sexo
Adoção conjunta por casais do mesmo sexo
Pessoas LGBT autorizadas a servir abertamente nas forças armadas	(Reino Unido responsável pela defesa)
Direito de mudar de gênero legal
Acesso à fertilização in vitro para lésbicas e paternidade automática para ambos os cônjuges após o nascimento
Barriga de aluguel comercial para casais gays	(Proibido também para casais heterossexuais)
HSH autorizados a doar sangue

• Direitos LGBT nas Américas
• Direitos LGBT no Reino Unido
• Reconhecimento de uniões do mesmo sexo nos Territórios Britânicos Ultramarinos