Guarda Municipal Permanente

A Guarda Municipal Permanente (GMP), também conhecida como Milícia Bandeirante, tendo durante a Guerra da Tríplice Aliança também empregado a denominação de Corpo de Guarda Municipal,[1] foi uma milícia da Província de São Paulo, sendo a primeira versão da atual Polícia Militar do Estado de São Paulo. A criação da Guarda Municipal Permanente foi decretada por Diogo Antônio Feijó em 10 de outubro de 1831, inicialmente pensando em manter a instituição somente para a Corte, entretanto, com base no pedido do deputado Rodrigo A. Monteiro, o então Ministro da Justiça autorizou a criação de um órgão semelhante na Província de São Paulo, assim, durante a presidência de Rafael Tobias de Aguiar, a Guarda Municipal Permanente foi decretada em 15 de dezembro de 1831,[2] sendo inicialmente composta por cem homens de infantaria e trinta de cavalaria.[3]

Referências

  1. RAMOS DE PAULA, Marcelo Cortez. «O ensino jurídico da Polícia Militar Paulista: Entre ordem e cidadania» (PDF). p. 49 
  2. TEIXEIRA, Bruna Prudêncio. «Polícia(s) na província de São Paulo: a Guarda Municipal Permanente e as Guardas Policiais (1834-1850)» (PDF). p. 34 
  3. «História do Brasil» (PDF). p. 40