Margarida Salema

Margarida Salema d’Oliveira Martins, mais conhecida como Margarida Salema, (Lisboa, 1954) é uma ex-política, professora universitária e investigadora portuguesa. Foi uma das eurodeputadas a promover a iniciativa do parlamento paritário em Portugal nos anos 1990. Atuou como presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional português de 2009 a 2017.^{[1][2][3][4][5][6]}

Salema graduou-se em Direito em 1976, concluiu o Mestrado em Direito na Área de Ciências Jurídico-Políticas em 1984, e fez o Doutoramento em Direito em Ciências Jurídico-Políticas em 2002 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.^[3]

Foi perita do Comité da Eliminação das Discriminações contra as Mulheres (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1980 a 1988.^[7]

Entre 1980 e 1985, foi deputada à Assembleia da República e entre 1989 e 1994, foi deputada ao Parlamento Europeu.^[7]

Em 1990, tornou-se diretora da revista semestral luso-espanhola de direito público Estado & Direito.^[3]

Em 1996 tornou-se Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.^[8]

Em 2006, tornou-se membro do conselho científico da Revista de Estudos Europeus, da Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, em colaboração com Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa.^[3][9] Em 2007 assumiu a posição de investigadora no Centro de Estudos, Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa, do Grupo de Investigação em Direito Público e Teoria Política.^[10]

Em 2009 desfiliou-se do Partido Social Democrata para tomar posse como presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional, cargo que desempenhou até 2017. ^[7][11]

Em 2017, Margarida Salema retomou a posição de professora associada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como áreas de interesse e investigação o Direito da União Europeia, o Direito Internacional Público, as Organizações Internacionais e o Direito Constitucional.^[3][10]

Em 2020 criticou as alterações ao financiamento das campanhas eleitorais propostas pelo Partido Social Democrata (PSD), ao serem conflitivas com a lei 19/2003.^[12]

• Margarida Salema d'Oliveira Martins. A União Europeia, o direito e a atividade. Lisboa : Quid Juris?, 2018 - ISBN 978-972-724-789-9

• Margarida Salema d'Oliveira Martins. Direito diplomático e consular. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011 - ISBN 978-989-640-096-5

• Margarida Salema d'Oliveira Martins. O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política. Coimbra: Coimbra Editora, 2003

• Margarida Salema d' Oliveira Martins. O Direito de Veto na Constituição de 1976. Braga: Livraria Cruz, 1980^[13]

• Prémio Adelaide Ristori (Anno XXII)^[8]  

Referências

• Vídeo "Parlamento Paritário" - RTP Arquivos
• Vídeo "Parlamento Paritário 2" - RTP Arquivos

• Portal da política
• Portal das mulheres
• Portal de Portugal
• Portal de biografias
• Portal do direito