Ministério da Cultura e Turismo

Ministério da Cultura e Turismo
Complexo Administrativo Clássicos do Talatona, 4º edifico, Rua do MAT, Talatona, LU
mcta.gov.ao/ao/
Criação 12 de novembro de 1975 (48 anos)
Atual ministro Filipe Zau

O Ministério da Cultura e Turismo (MCTA) é um órgão do Governo da República de Angola que compete as ações concernentes à política cultural de Angola.

É o responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Angola. Cuida também do desenvolvimento do turismo como atividade econômica integrada na política nacional da cultura.

Histórico

Desde 1975, quando foi criada uma pasta para a política cultural para o novo Estado angolano, teve os seguintes nomes: de 1975 a 1995, Secretaria de Estado da Cultura; de 1995 a 2020, Ministério da Cultura, e; de 2020 até 2022, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Em 2022 foi subdividido, ficando denominado somente como Ministério da Cultura e Turismo.

Lista de ministros

  • 1975-1981: António Jacinto
  • 1981–1990: Boaventura Silva Cardoso
  • 1990–1992: José Mateus de Adelino Peixoto
  • 1992-1995:
  • 1995–1999: Ana Maria de Oliveira
  • 1999–2002: António Burity da Silva Neto
  • 2002–2008: Boaventura Silva Cardoso
  • 2008–2016: Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
  • 2016–2019: Carolina Cerqueira[1]
  • 2019–2020: Maria da Piedade de Jesus
  • Abril–Outubro 2020: Adjany Costa
  • 2020–2021: Jomo Fortunato
  • 2021–presente: Filipe Zau

Competências

De acordo com o documento de criação as principais atribuições do Ministério da Cultura são as seguintes[2]:

  • Conceber medidas globais no quadro da preservação e desenvolvimento da cultura;
  • Desenvolver a ação de direção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação artística e literária da ação cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura;
  • Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população angolana;
  • Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;
  • Coordenar e executar a política de desenvolvimento de instituições e indústrias culturais;
  • Conceber e garantir a execução de políticas culturais por parte dos órgãos dependentes e tutelados;
  • Promover a cooperação cultural com outros países e instituições congéneres;
  • Representar a República de Angola junto de Organismos internacionais e Regionais e promover o intercâmbio no domínio da cultura;
  • Elaborar e propor legislação necessária ao pleno e eficaz funcionamento e desenvolvimento do sector da cultura e zelar pelo seu cumprimento.

Órgãos tutelados

  • Biblioteca Nacional de Angola
  • Instituto Nacional do Património Cultural
  • Instituto de Línguas Nacionais
  • Instituto Nacional do Livro e do Disco
  • Instituto Angolano de Cinema, Áudio Visual e Multimédia
  • Instituto Nacional de Formação Artística 
  • Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos
  • Arquivo Histórico de Angola
  • Cinemateca Nacional de Angola.[3]

Congêneres no mundo

  • Ministério da Cultura (Portugal)
  • Ministério da Cultura (França)
  • Ministério da Cultura (Brasil)

Referências

  1. «Ministério da Cultura» 
  2. ANGOLA, Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura. Governo de Angola/Mincult. Acesso em 30 de junho de 2018.
  3. Artigo 5.º  (Estrutura), item 4 do Estatuto Orgânico do MINCULT