Palacete Villa Rosalba
Palacete Villa Rosalba | |
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Estilo dominante | neoclássico com art nouveau e art deco |
Inauguração | 1919 |
Geografia | |
País | Paraguai |
Localidade | Assunção, Paraguai |
O Palacete Villa Rosalba é um dos edifícios do Mercosul localizado na capital do Paraguai, onde já foi sediado o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.[2] É considerado parte do patrimônio histórico da cidade e reserva ecológica de Assunção.[2]
História
Inaugurado em 1919 como residência familiar de José Emilio Pérez em local outrora pertencente ao diplomata sueco Justino Berthet. Em 23 de fevereiro de 1943 o Decreto nº 17.158 do Poder Executivo Paraguaio concede autorização para o Ministério de Guerra e Marinha Paraguaio comprar o palacete da proprietária Rosalba Ferraro, para sediar o Comando em Chefe das Forças Armadas da Nação Paraguaia e assim funcionou até 1987.[2]
Entre 1996 e 2004 no palacete funcionou o Tribunal Superior de Justiça Militar do Paraguai. Em 6 de abril de 2004 o governo do Paraguai o transferiu do Ministério de Defesa Nacional para o Ministério de Relações Exteriores com o fito de transformá-lo exclusivamente em sede do TPR.[3]
Em 19 de junho de 2005, o "Acordo de Sede entre a República do Paraguai e o Mercado Comum do Sul - Resolução MERCOSUL/CMC/DEC Nº 01/05", decide assentá-lo como sede definitiva do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.[4] Em janeiro de 2016, o tribunal deixou o palácio e mudou-se para outra sede.[5]
Referências
- ↑ «A sede do Tribunal Permanente de Revisão». Consultado em 25 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2014
- ↑ a b c A sede do Tribunal Permanente de Revisão Arquivado em 13 de dezembro de 2014, no Wayback Machine.. Mercosur. Página visitada em 25 de dezembro de 2014
- ↑ Decreto Presidencial Nº 2.070, de 6 de abril de 2004
- ↑ Acordo MERCOSUL/CMC/DEC Nº 01/05
- ↑ «TPR Mercosul - História - Sede do TPR». tprmercosur.org. Consultado em 27 de agosto de 2018