Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Rua Major Facundo, 500, Centro, Fortaleza, Ceará
secult.ce.gov.br
Criação 9 de agosto de 1966
Edifício do Cine São Luis, sede da secretaria, visto a partir da Praça do Ferreira.
Edifício do Cine São Luis, sede da secretaria, visto a partir da Praça do Ferreira.
Atual secretário Gecíola Fonseca[1]

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará é o órgão do governo do Ceará que compete executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do estado.[2][3]

História

Foi criada no governo Virgílio Távora pela lei nº 8.541, de 9 de agosto de 1966, de modo que o Ceará foi o primeiro estado do Brasil a criar uma secretaria de cultura. Funciona no prédio do Cineteatro São Luiz.[4][5]

Missão e competências

De acordo com o Regulamento da SECULT-CE a pasta tem como principais competências:[6][7]

  • auxiliar direta e indiretamente o Governador na formulação da política cultural do Estado do Ceará, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, documentação e difusão das atividades artísticas e culturais, a defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental;
  • incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura;
  • apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltada para a criação, produção e difusão cultural e artística;
  • analisar e julgar projetos culturais;
  • deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Estado do Ceará;
  • cooperar na defesa e conservação do Patrimônio Cultural Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial, do Estado;
  • fazer o gerenciamento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará;
  • além de outras atribuições correlatas.

Coordenadorias

  • Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória – COPAM
  • Coordenadoria Conhecimento e Formação – CCFOR
  • Coordenadoria de Livro, Leitura, Literatura E Bibliotecas – CLLLB
  • Coordenadoria de Fomento e Incentivo às Artes e Cultura – COFIAC
  • Coordenadoria de Cinema e Audiovisual – CCAVI
  • Coordenadoria de Cidadania, Acessibilidade e Diversidade Cultural – COCAD
  • Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará – COPEC
  • Coordenadoria de Território e Articulação Regional – COTAR
  • Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP
  • Coordenadoria Administrativo-Financeira – COAFI
  • Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Governança Digital – COTIG

Equipamentos vinculados

Ex-secretários

  • Raimundo Girão: 1966 a 1971
  • Francisco Ernando Uchôa Lima: 1971 a 1977
  • José Denizard Macedo de Alcântara: 1977 a 1979
  • Manuel Eduardo Pinheiro Campos: 1979 a 1983
  • Joaquim Lobo de Macedo: 1983 a 1987
  • José Maria Barros de Pinho: 1987 a 1988
  • Violeta Arraes: 1988 a 1991
  • Augusto Pontes: 1991 a 1993
  • Paulo Sérgio Bessa Linhares: 1993 a 1998
  • Nilton Melo Almeida: 1998 a 2002
  • Cláudia Sousa Leitão: 2003 a 2006
  • Francisco Auto Filho: 2007 a 2010
  • Francisco José Pinheiro: 2011 a 2013
  • Paulo de Tarso Bernardes Mamede: 2013 a 2014
  • Guilherme Sampaio: 2015 a 2016
  • Fabiano dos Santos Piúba: 2016 a 2022
  • Luisa Cela: 2022 a 2024

Referências

  1. Montezuma, Lara (23 de julho de 2024). «Quem é quem - Secretária da Cultura do Ceará». Secult Ceará. Consultado em 23 de julho de 2024 
  2. Lei estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007
  3. Decreto estadual nº 30.782 de 12 de dezembro de 2011,
  4. Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT.sobralcultura. Acesso em 15 de dezembro de 2018
  5. NOBRE, Geraldo da Silva. Para a história cultural do Ceará: O Conselho Estadual de Cultura (1966-1976). Fortaleza: Henriqueta Galeno, 1979.
  6. ART. 1º DO DECRETO Nº 31.134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
  7. Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 25 de Fevereiro de 2013
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