União de Utreque
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A União de Utreque[1][2] (Utrecht) foi um acordo assinado na cidade holandesa de Utreque, em 23 de Janeiro de 1579, entre as províncias rebeldes dos Países Baixos - naquele tempo em conflito com a coroa espanhola durante a guerra dos 80 anos. É considerada como a origem da República das Províncias Unidas, embora esta não fosse reconhecida oficialmente até a assinatura da Paz de Vestefália, em 1648.
Depois da assinatura de 5 de Janeiro do mesmo ano da União de Atrecht por parte de algumas províncias do sul, em apoio à coroa espanhola, as províncias do norte lideradas por Guilherme I, Príncipe de Orange reagiram assinando a União de Utreque. O documento reconhecia o direito de cada província a manter as suas tradições; a união militar de todas elas. Embora se reconhecesse a coroa espanhola como governante das províncias, o acordo deteriorou muito as relações com o rei.
Entre Janeiro de 1579 e Abril de 1581 assinaram a União os seguintes territórios:
- A província da Holanda.
- A província da Zelândia.
- O bispado de Utreque.
- O ducado de Gueldres.
- A província de Groninga.
- A província de Frísia.
- A província de Drente.
- A província de Overissel.
- O ducado de Brabante.
- O condado da Flandres.
Depois de declarar Guilherme de Orange fora da lei e pôr a prémio a sua cabeça, as mesmas províncias declararam independência formal mediante a Acta de abjuração, assinada em Haia, a 26 de Julho de 1581.
Tolerância religiosa
A União de Utreque permitiu total liberdade pessoal de religião e foi, portanto, um dos primeiros éditos ilimitados de tolerância religiosa.[3] Uma declaração adicional permitiu que as províncias e cidades que desejassem permanecer católicas romanas aderissem à União.
Ver também
Referências
- ↑ Serviço das Publicações da União Europeia. «Anexo A10: Lista das regiões». Código de Redacção Interinstitucional. Consultado em 31 de janeiro de 2020
- ↑ Machado, José Pedro. Dicionário Onomástico Etimológico da Língua Portuguesa. 3.º N-Z 2.ª ed. [S.l.]: Livros Horizonte/Editorial Confluência. ISBN 972-24-0845-3
- ↑ «HISTORY OF THE NETHERLANDS». www.historyworld.net. Consultado em 23 de janeiro de 2021